O Programa de Aprendizagem é uma política pública que integra importantes agentes (Estado, Empresas, Juventudes, Instituições formadoras) com o intuito de ampliar as oportunidades de emprego formal – em muitos casos, o primeiro emprego – para jovens de 14 a 24 anos, ou sem limite etário para pessoas com deficiência. O jovem é inserido no mercado ao mesmo tempo em que participa de uma formação teórica obrigatória alinhada às necessidades da função para qual foi contratado e à compreensão geral do mundo do trabalho. O Programa possui uma carga horária mínima de 400 horas teóricas e 400 horas práticas, somando 800 horas no total, e carga horária máxima de 2760 horas.
E cabe aos estabelecimentos, de qualquer natureza, de médio e grande porte, que possuem mais de 7 colaboradores, contratar, empregar e matricular, com entidades formadoras e certificadoras, um determinado número de aprendizes para contribuir com a sua formação profissional.
A Legislação do Programa de Aprendizagem não é recente. A publicação da Lei nº 10.097/00 já possui 22 anos. Ela foi regulamentada em 2005, com o Decreto nº 5.598/05 e desde então vem amadurecendo junto com os atores envolvidos em sua execução. Entretanto, será que mesmo com essa maturidade do Programa as empresas já conseguiram internalizar dentro da sua cultura organizacional? As empresas podem ser mais que cumpridoras de cotas do Programa de Aprendizagem?
Algumas empresas já possuem uma cultura organizacional que tem o Programa de Aprendizagem como um aliado, mas mesmo com a maturidade do Programa, essas empresas ainda são poucas. Muitas ainda enxergam o Programa como um inimigo a ser combatido, só que utilizando um jargão “se não pode lutar contra ele, una-se a ele”. O Programa tem força de Lei, portanto, o papel da empresa é abraçá-lo, entendê-lo melhor, e unir forças com Estado, juventude, e Instituições formadoras.
A empresa pode sim ir além do cumprimento das cotas – o que talvez esteja errado é o modelo de implementação do Programa dentro das Organizações. Muitas vezes o que falta aos Recursos Humanos (RH) ou Desenvolvimento Humano Organizacional (DHO) é a sua instrumentalização, e o entendimento de que precisam reconhecer o papel de cada agente para que assim possam desenvolver um Programa de Excelência onde todos os envolvidos ganhem.
Por isso que contratar uma consultoria especializada pode significar a redução de custos e desgastes profissionais que tendem a ocorrer com a falta de informação ou má gestão.
Autora: Luciana Alencar.
Sócia da Blüm. Especialista de Desenvolvimento em Aprendizagem.
